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    ao serviço do país!

Eleições Ordem dos Notários 2021

Jorge Batista
Jorge Batista da Silva 
Candidato a Bastonário e Presidente

Bastonário e Direcção

“A missão dos notários é estar sempre ao serviço do país e a nossa prioridade para os próximos 4 anos será disponibilizar mais e melhores serviços desmaterializados aos cidadãos! “

Lista Completa e Programa

DIRECÇÃO E BASTONÁRIO

LISTA

BASTONÁRIO

António Jorge dos Santos Batista da Silva

DIRECÇÃO

Presidente - António Jorge dos Santos Batista da Silva

Vice-Presidente - Francisca Maria Sequeira da Silva Ribeiro de Castro

Tesoureira - Constança Augusta Barreto de Oliveira

Vogal - Dora Maria Gaspar Gomes Mesquita e Carmo

Vogal - Cristina Luísa de Moura Ramos

1.º Suplente - Maria Francisca Amaral de Sá Carneiro

2.º Suplente – Ricardo José Serra Correia

3.º Suplente – Patrick Emmanuelle dos Santos

MANDATÁRIA

Heloísa Pereira da Silva – Notária de Torres Vedras

PROGRAMA

A presente lista apresenta-se com a firma convicção de que é necessário concluir o programa de candidatura com que concorreu nas últimas eleições e cuja execução foi condicionada pela Pandemia.

Consideramos que a estabilidade e a unidade dos últimos quatros anos são a prova de que os notários podem em conjunto construir um futuro alicerçado num processo de gestão democrático que privilegia o diálogo, a discussão transparente e a tomada de decisões sustentadas na vontade da maioria.

Porém, não confundimos estabilidade com cristalização e, por isso, para além dos projetos em curso, iremos apresentar novas ideias, pois o futuro exige inovação e muita coragem.

A digitalização acelerada do notariado tornou-se uma inevitabilidade decorrente da vontade política, mas também das expectativas dos cidadãos que durante esta pandemia se habituaram a utilizar serviços à distância e os notários não podem ficar à margem deste processo.

Claro que, nunca deixaremos de acreditar que a nossa função profissional se baseia em princípios sólidos e seculares, pois a intervenção do notário tem de continuar a ser sinónimo de fé pública e segurança jurídica.

A missão da Direcção será tudo fazer para convencer o poder político de que este equilíbrio é necessário e, simultaneamente, assegurar que, independentemente das condições adversas, continuaremos a acompanhar a evolução e não ficaremos ao lado das reformas da Justiça.

Nos últimos anos, a Ordem dos Notários estabeleceu com o Governo e as demais instituições uma relação baseada no respeito mútuo e cooperação, que tem sido reconhecida através da inclusão da Ordem em todos os grupos de trabalho e comissões criadas (Comissão Simplex, Grupo Técnico do IRN, etc…) e da assinatura de protocolos diversos, sendo nossa convicção que a diferença de opiniões nunca nos deverá levar à ruptura.

Naturalmente, não deixaremos de tomar posições assertivas sempre que tal seja necessário e continuaremos a investir na melhoria de uma política de comunicação, que nos permita transmitir melhor as nossas ideias para a opinião pública, mas também divulgar os nossos serviços junto dos cidadãos e das empresas.

No que concerne ao relacionamento com os demais órgãos, continuaremos a cultivar uma saudável cooperação institucional, seja com o Conselho Supervisor a quem daremos todas as condições para o pleno exercício das suas funções deontológicas, com o Conselho fiscalizador no âmbito de apresentação de contas sólidas e transparentes, e com as Delegações Regionais que esperamos possam assumir um papel mais relevante na vida dos notários.

Terminamos com a promessa de que todos os membros desta lista, sejam titulares ou suplentes, tudo vão fazer para defender os interesses dos notários e para defender o interesse público, pois só este binómio nos permitirá exercer uma profissão que nos causa algumas inquietações, mas nos preenche profundamente.

PROGRAMA SECTORIAL

  1. Digitalização

- Implementação do arquivo digital e certidão permanente da Ordem dos Notários

- Reestruturação da plataforma dos inventários

- Conclusão da desmaterialização dos procedimentos de gestão da ON

- Lançamento do novo site da ON, Portal de Serviços para Cidadãos e APPs para IOS e android

2. Alterações legislativas

- Discussão e votação da alteração dos Estatutos da Ordem dos Notários e do Notariado (Desburocratização dos concursos, clarificação das regras da bolsa de notários e substituições, etc…)

- Apresentação de uma proposta de alteração do Código do Notariado

- Apresentação de uma proposta de alteração do Regime Jurídico do Inventário Notarial

- Alteração e Sistematização dos Regulamentos da Ordem dos Notários

- Apresentação de propostas para o exercício de novas competências, nomeadamente, após discussão em sede de Assembleia Geral (Divórcio por mútuo consentimento sem filhos menores, apostila digital, Certificado Sucessório, etc….

3. Criação de um Conselho Técnico

Criação de uma comissão instaladora do Conselho Técnico da Ordem dos Notários e a sua designação definitiva após alteração estatutária que expressamente o preveja.

4. Formação

- Criação de uma estrutura de formação permanente da ON responsável por ministrar formação certificada a notários, trabalhadores dos cartórios e entidades externas (Ex. Organizações notariais da CPLP, etc…);

- Desenvolvimento das formações à distância e criação de um acervo digital temático disponível on line;

- Desenvolvimento de acções formativas presenciais em todo o território nacional;

- Criação de um prémio para as obras científicas escritas pelos notários na área do Direito;

- Estabelecimento de protocolos para intercâmbio na área da formação nacional e internacional;

- Realização de seminários, workshops e webinars presenciais e via web de âmbito nacional e internacional.

5. Mediação e Arbitragem

- Criação da plataforma desmaterializada para tramitação de processo de mediação e arbitragem;

- Promoção de formação sobre arbitragem adequada para o exercício desta competência;

6. Comunicação

- Lançamento da revista digital trimestral da ON;

- Criação de elementos identificadores da marca “Notários Portugueses” e seu registo no INPI;

- Desenvolvimento de acções juntos dos órgãos de comunicação social para promoção da função notarial;

- Reforço da presença da Ordem dos Notários nas redes sociais através da utilização de conteúdos que promovam o interesse público.

7. Congressos, conferências e outros eventos

- Realização do Congresso da Ordem dos Notários a cada dois anos;

- Realização de duas Conferências Anuais;

- Realização da Conferência dos Notariados da CPLP;

- Participação em eventos públicos para promoção da função notarial (Feiras de emprego nas Universidades, conferências tecnológicas, etc…).

8. Internacional

- Reforço da cooperação com os países da CPLP e estabelecimento de protocolos com todos os países que integram a organização;

- Reforço de participação nos grupos de trabalho da CNUE e da UNIL.

Raquel Simoes

Raquel Simões
Candidata a Presidente

CONSELHO FISCALIZADOR

“A prioridade deste Conselho, nos próximos 4 anos, será zelar e fiscalizar as contas e a gestão financeira e patrimonial da Ordem dos Notários.”

Lista Completa e Programa

CONSELHO FISCALIZADOR

LISTA

Presidente - Ana Raquel Gama Simões

Secretário – Gustavo Pessoa Pinto

Suplentes:

Ana Rita Pacheco Ramos

MANDATÁRIA

Heloísa Pereira da Silva – Notária de Torres Vedras

 

PROGRAMA

Exercer com rigor, transparência, honestidade, imparcialidade, zelo, prudência, verdade e lealdade as competências do Conselho Fiscalizador da Ordem dos Notários, nomeadamente examinar as contas, fiscalizar os atos de gestão patrimonial e financeira da direção e do Bastonário, especialmente os que envolvam o aumento das despesas ou diminuição das receitas da Ordem, acompanhar a gestão do fundo de compensação, elaborar e enviar à Assembleia Geral parecer sobre o relatório, as contas e proposta de orçamento da Ordem, bem como do fundo de compensação, dar parecer, caso solicitado, sobre os atos que aumentem despesas ou responsabilidades financeiras ou reduzam o património da Ordem, apresentar à Direção da Ordem dos Notários sugestões relativas à gestão económico-financeira da Ordem.

Aida Sousa

Aida Sousa
Candidata a Presidente

CONSELHO SUPERVISOR

“A missão do conselho Supervisor é com honestidade, imparcialidade, rigor, transparência, verdade, prudência, lealdade, autonomia e urbanidade, sem esquecer o princípio da solidariedade profissional e de assistência moral entre todos os notários, propor normas deontológicas adequadas, rigorosas e justas, sugerindo à Direção da Ordem, medidas concretas para a promoção e divulgação dos princípios deontológicos junto dos notários, estagiários e candidatos à profissão .”

Lista Completa e Programa

CONSELHO SUPERVISOR

LISTA

Presidente - Aida Manuela Rocha de Sousa

Vice-Presidente - Anabela Maria Bicho Oliveira Antunes Ferreira

Vogais:

Maria dos Anjos da Costa Tavares Barreiros

Leonor da Conceição Moura

Ângela Maria Guerreiro Relvas

1º Suplente - Filipa Maria Marques de Azevedo Maia

2º Suplente - Paula Cristina Rocha Teixeira Oliveira Sobreiros

3º Suplente – Paula Cristina Baptista Valentim

MANDATÁRIA

Heloísa Pereira da Silva – Notária de Torres Vedras

 

PROGRAMA

I

    A ética e a deontologia são essenciais à credibilização do NOTARIADO, constituindo dever estatutário do notário defender o bom nome e prestígio da classe.

    Existem deveres éticos, deontológicos e estatutários dos notários, cujo cumprimento se deve apurar e certificar, com rigor, transparência e imparcialidade, cabendo ao conselho supervisor promover o respeito e cumprimento das normas deontológicas.

     Para isso, pode o conselho supervisor, nos termos do artigo 33º do Estatuto da Ordem dos Notários, designadamente:

    i)-Receber as comunicações de irregularidades sobre o funcionamento de outros órgãos da Ordem e ordenar a abertura de inquéritos ou sindicâncias, designando os respetivos instrutores;

    ii) -Apreciar e deliberar sobre os recursos dos atos e omissões dos órgãos sociais interpostos pelos associados da Ordem, bem como das decisões de recusa de inscrição como associado da Ordem;

    iii)- Efetuar participação de irregularidades ao bastonário e, quando se justifique, às entidades de tutela administrativa ou às autoridades de investigação criminal competentes;

     iv)-Conduzir inquéritos e convocar associados a prestar declarações, bem como, exercer poder disciplinar sobre os associados da Ordem nos termos do Estatuto do Notariado, instaurando e instruindo os procedimentos disciplinares e aplicando as sanções disciplinares adequadas.

II

Programa de Candidatura:

     a)- Esta lista propõe-se exercer as competências do Conselho Supervisor com honestidade, imparcialidade, rigor, transparência, verdade, prudência, lealdade, autonomia e urbanidade, sem esquecer o princípio da solidariedade profissional e de assistência moral entre todos os notários, propondo normas deontológicas adequadas, rigorosas e justas, sugerindo à Direção da Ordem, medidas concretas para a promoção e divulgação dos princípios deontológicos junto dos notários, estagiários e candidatos à profissão .

      b) -O exercício dessas competências terá como objetivo principal o cumprimento da legalidade das atividades exercidas pelos órgãos da Ordem dos Notários e de todos os Notários, no cumprimento rigoroso da lei e do Estatuto de Notariado, exercendo, quando necessário, o poder disciplinar, instruindo os procedimentos disciplinares e aplicando as sanções disciplinares adequadas;

Claudia Barbas

Claúdia Barbas
Candidata a Presidente

DELEGAÇÃO REGIONAL DO NORTE

“A nossa equipa estará ao serviço dos notários da sua delegação e do desenvolvimento do notariado português”

Lista Completa e Programa

DELEGAÇÃO REGIONAL DO NORTE

LISTA

Presidente - Cláudia Sofia Duarte da Silva Barbas

Vice-Presidente - Jorge Nuno Lages Góios da Costa e Silva

Secretários:

Celeste Maria Rainho de Jesus Pita

Márcia Almeida Rola

Maria Clara Cardoso Figueiredo da Cruz

Suplentes:

1º Suplente - Maria João Pinto Dias Lourenço Rebelo

2º Suplente - Ana Rita Fernandes Sá

3º Suplente – Ana de Castro Alves Domingues

MANDATÁRIA

Heloísa Pereira da Silva – Notária de Torres Vedras

PROGRAMA

A presente lista propõe-se a desenvolver, conjuntamente, com a Direcção e demais órgãos da Ordem dos Notários as atividades necessárias para o cumprimento da sua missão estatutária, nomeadamente:

 Criar programas de formação adequado às especificidades regionais em colaboração e articulação com o programa nacional de formação da Ordem.

Promover eventos para divulgação da atividade notarial com natureza regional.

Aprofundar o relacionamento com entidades locais conexas com o notariado.

Realizar em cooperação com a Direcção protocolos com entidades regionais.

Desempenhar um papel ativo na identificação de problemas regionais e transmitir os mesmos à Direcção de acordo com a vontade dos membros da delegação.

Cooperar com a Direcção no desenvolvimento de conteúdos para os canais de comunicação da ON referentes a temas de interesse regional.

Susana Teixeira

Susana Lopes Teixeira
Candidata a Presidente

DELEGAÇÃO REGIONAL DO CENTRO, SUL E REGIÕES AUTÓNOMAS

“O nosso objectivo será aproximar a Ordem, os Notários e as entidades Regionais para melhor desempenharmos a nossa função”

Lista Completa e Programa

DELEGAÇÃO REGIONAL DO CENTRO, SUL E REGIÕES AUTÓNOMAS

LISTA

Presidente - Susana Lopes Teixeira

Vice-Presidente - Manuela Maria Palma Nobre Semedo Tenazinha

Secretários:

Patrícia Rizzo Fernandes

Laura Popa

Ana Maria Mendes Pita

Suplentes:

1º Suplente Maria Rosa Pereira Correia

2.º Suplente Raquel Sofia Magalhães Ferreira Silva

3.º Suplente Vanessa Santa Rosa Miguel Corte Rebello de Andrade

MANDATÁRIA

Heloísa Pereira da Silva – Notária de Torres Vedras

PROGRAMA

A presente lista propõe-se a desenvolver, conjuntamente, com a Direcção e demais órgãos da Ordem dos Notários as atividades necessárias para o cumprimento da sua missão estatutária, nomeadamente:

 Criar programas de formação adequado às especificidades regionais em colaboração e articulação com o programa nacional de formação da Ordem.

Promover eventos para divulgação da atividade notarial com natureza regional.

Aprofundar o relacionamento com entidades locais conexas com o notariado.

Realizar em cooperação com a Direcção protocolos com entidades regionais.

Desempenhar um papel ativo na identificação de problemas regionais e transmitir os mesmos à Direcção de acordo com a vontade dos membros da delegação.

Cooperar com a Direcção no desenvolvimento de conteúdos para os canais de comunicação da ON referentes a temas de interesse regional.

Mandatária

Heloísa Pereira da Silva
Mandatária das Candidaturas

“Porque o Jorge Silva luta connosco, age com verdade, exerce o respeito e traz consigo gente de valor e aceitou, outra vez, o enorme desafio de ser nosso Bastonário!"