DIRECÇÃO E BASTONÁRIO

LISTA

BASTONÁRIO

António Jorge dos Santos Batista da Silva

DIRECÇÃO

Presidente - António Jorge dos Santos Batista da Silva

Vice-Presidente - Francisca Maria Sequeira da Silva Ribeiro de Castro

Tesoureira - Constança Augusta Barreto de Oliveira

Vogal - Dora Maria Gaspar Gomes Mesquita e Carmo

Vogal - Cristina Luísa de Moura Ramos

1.º Suplente - Maria Francisca Amaral de Sá Carneiro

2.º Suplente – Ricardo José Serra Correia

3.º Suplente – Patrick Emmanuelle dos Santos

MANDATÁRIA

Heloísa Pereira da Silva – Notária de Torres Vedras

PROGRAMA

A presente lista apresenta-se com a firma convicção de que é necessário concluir o programa de candidatura com que concorreu nas últimas eleições e cuja execução foi condicionada pela Pandemia.

Consideramos que a estabilidade e a unidade dos últimos quatros anos são a prova de que os notários podem em conjunto construir um futuro alicerçado num processo de gestão democrático que privilegia o diálogo, a discussão transparente e a tomada de decisões sustentadas na vontade da maioria.

Porém, não confundimos estabilidade com cristalização e, por isso, para além dos projetos em curso, iremos apresentar novas ideias, pois o futuro exige inovação e muita coragem.

A digitalização acelerada do notariado tornou-se uma inevitabilidade decorrente da vontade política, mas também das expectativas dos cidadãos que durante esta pandemia se habituaram a utilizar serviços à distância e os notários não podem ficar à margem deste processo.

Claro que, nunca deixaremos de acreditar que a nossa função profissional se baseia em princípios sólidos e seculares, pois a intervenção do notário tem de continuar a ser sinónimo de fé pública e segurança jurídica.

A missão da Direcção será tudo fazer para convencer o poder político de que este equilíbrio é necessário e, simultaneamente, assegurar que, independentemente das condições adversas, continuaremos a acompanhar a evolução e não ficaremos ao lado das reformas da Justiça.

Nos últimos anos, a Ordem dos Notários estabeleceu com o Governo e as demais instituições uma relação baseada no respeito mútuo e cooperação, que tem sido reconhecida através da inclusão da Ordem em todos os grupos de trabalho e comissões criadas (Comissão Simplex, Grupo Técnico do IRN, etc…) e da assinatura de protocolos diversos, sendo nossa convicção que a diferença de opiniões nunca nos deverá levar à ruptura.

Naturalmente, não deixaremos de tomar posições assertivas sempre que tal seja necessário e continuaremos a investir na melhoria de uma política de comunicação, que nos permita transmitir melhor as nossas ideias para a opinião pública, mas também divulgar os nossos serviços junto dos cidadãos e das empresas.

No que concerne ao relacionamento com os demais órgãos, continuaremos a cultivar uma saudável cooperação institucional, seja com o Conselho Supervisor a quem daremos todas as condições para o pleno exercício das suas funções deontológicas, com o Conselho fiscalizador no âmbito de apresentação de contas sólidas e transparentes, e com as Delegações Regionais que esperamos possam assumir um papel mais relevante na vida dos notários.

Terminamos com a promessa de que todos os membros desta lista, sejam titulares ou suplentes, tudo vão fazer para defender os interesses dos notários e para defender o interesse público, pois só este binómio nos permitirá exercer uma profissão que nos causa algumas inquietações, mas nos preenche profundamente.

PROGRAMA SECTORIAL

1. Digitalização

- Implementação do arquivo digital e certidão permanente da Ordem dos Notários

- Reestruturação da plataforma dos inventários

- Conclusão da desmaterialização dos procedimentos de gestão da ON

- Lançamento do novo site da ON, Portal de Serviços para Cidadãos e APPs para IOS e android

2. Alterações legislativas

- Discussão e votação da alteração dos Estatutos da Ordem dos Notários e do Notariado (Desburocratização dos concursos, clarificação das regras da bolsa de notários e substituições, etc…)

- Apresentação de uma proposta de alteração do Código do Notariado

- Apresentação de uma proposta de alteração do Regime Jurídico do Inventário Notarial

- Alteração e Sistematização dos Regulamentos da Ordem dos Notários

- Apresentação de propostas para o exercício de novas competências, nomeadamente, após discussão em sede de Assembleia Geral (Divórcio por mútuo consentimento sem filhos menores, apostila digital, Certificado Sucessório, etc….

3. Criação de um Conselho Técnico

Criação de uma comissão instaladora do Conselho Técnico da Ordem dos Notários e a sua designação definitiva após alteração estatutária que expressamente o preveja.

4. Formação

- Criação de uma estrutura de formação permanente da ON responsável por ministrar formação certificada a notários, trabalhadores dos cartórios e entidades externas (Ex. Organizações notariais da CPLP, etc…);

- Desenvolvimento das formações à distância e criação de um acervo digital temático disponível on line;

- Desenvolvimento de acções formativas presenciais em todo o território nacional;

- Criação de um prémio para as obras científicas escritas pelos notários na área do Direito;

- Estabelecimento de protocolos para intercâmbio na área da formação nacional e internacional;

- Realização de seminários, workshops e webinars presenciais e via web de âmbito nacional e internacional.

5. Mediação e Arbitragem

- Criação da plataforma desmaterializada para tramitação de processo de mediação e arbitragem;

- Promoção de formação sobre arbitragem adequada para o exercício desta competência;

6. Comunicação

- Lançamento da revista digital trimestral da ON;

- Criação de elementos identificadores da marca “Notários Portugueses” e seu registo no INPI;

- Desenvolvimento de acções juntos dos órgãos de comunicação social para promoção da função notarial;

- Reforço da presença da Ordem dos Notários nas redes sociais através da utilização de conteúdos que promovam o interesse público.

7. Congressos, conferências e outros eventos

- Realização do Congresso da Ordem dos Notários a cada dois anos;

- Realização de duas Conferências Anuais;

- Realização da Conferência dos Notariados da CPLP;

- Participação em eventos públicos para promoção da função notarial (Feiras de emprego nas Universidades, conferências tecnológicas, etc…).

8. Internacional

- Reforço da cooperação com os países da CPLP e estabelecimento de protocolos com todos os países que integram a organização;

- Reforço de participação nos grupos de trabalho da CNUE e da UNIL.